Saúde é Melhor!
Há um clamor geral por saúde. A maior reclamação é a falta de hospitais, médicos, remédios e similares.
É mais do que certo que ainda há muito que fazer no setor, mas são projetos que exigem grande aporte de investimentos que muitas vezes o poder público não consegue suprir. Isto sem contar com o constante aumento da demanda.
Na verdade, o clamor é outro. O que a população realmente quer é ter saúde ou os meios que a assegurem. Falta em nosso município a prevenção de doenças.
Guarulhos conta com inúmeras comunidades, que não possuem nenhum ou quase nenhum saneamento básico. O esgoto a céu aberto é explícito, a contaminação de córregos e rios é evidente, a poluição atmosférica é acentuada com a geração de gás metano provenientes destes dejetos e efluentes não tratados.
Conforme estudos científicos não só do Brasil, como de outros países, a falta de saneamento básico é responsável por um grande número de doenças, simples, graves e fatais. A poluição atmosférica é
responsável por outro grande número de moléstias, principalmente as respiratórias e cancerígenas. Convido a todos a visualizarem o Anexo I desta justificativa.
Claro para o bom entendedor é que a demanda por mais equipamentos médicos e hospitalares se deve em grande parte à ausência do saneamento básico. São doenças do esgoto, que podem ser evitadas antes mesmo de surgirem. A situação se agrava a cada dia, a ponto de não termos nem mesmo médicos suficientes.
Não se acaba com o efeito, sem combater a causa. Uma fossa séptica significa muita gente fora do hospital.
Já os investimentos em saneamento básico em comparação com os gastos com reparação da saúde são extremamente mais duradouros, baratos e eficientes. Isto porque a pessoa saudável não procura médico, hospital e remédios. É conhecido que cada "um valor" gasto com saneamento, economiza "quatro valores" com reparação da saúde.
Historicamente existem grandes metrópoles no mundo que saíram de situações de graves epidemias com a implantação de saneamento básico. Também no Brasil há casos de sucesso em cidades que se voltaram ao saneamento das comunidades carentes.
No nosso caso, por exemplo, já existe o Código de Posturas que trata da instalação de fossas sépticas, mas as comunidades carentes são incapazes de adquirir sozinhas, inclusive contando com inúmeros domicílios que sequer têm vaso sanitário ou, quando têm, estão instalados de forma precária. A correção do problema pelas vias tradicionais é demorada e cara.
Necessitamos de medidas simples, baratas, rápidas e eficientes, daí o presente projeto de Lei.
Quanto ao projeto em si, trata-se de Lei que visa atrair todos os cidadãos e cidadãs de Guarulhos para a melhoria da saúde pública e fomentar, em parte, a produção de materiais de saneamento básico, o comércio em geral e, enfim, o consequente aumento na arrecadação de impostos, com a redução de despesas (mais saúde, menos despesas com hospitais, médicos, remédios e similares). Assim sendo, com uma só medida, simples e de baixo custo, que poderá inclusive resultar em novas receitas, podemos não apenas combater os males citados, como também aumentar a oferta de emprego e salários no município, sem contar a repercussão favorável às demais esferas administrativas e sociedade em geral.
DAgostino
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